Resumo da tese: Em casos nos quais o suspeito tem algum traço distintivo, como tatuagem ou cicatriz, apesar de ser difícil conseguir dublês com a mesma característica, é possível tentar ocultar a parte do corpo em que há a marca distintiva em todos os indivíduos exibidos ao reconhecedor, de modo a não gerar induzimento em relação a um deles.
Contexto da discussão: A condenação se apoiou apenas nos depoimentos das vítimas, colhidos com base em reconhecimento fotográfico feito em desacordo com o art. 226 do CPP. Não havia registro de que as fotos mostrassem pessoas semelhantes aos autores, as fotografias e o auto de reconhecimento nem constavam dos autos, e o acusado era o único exibido com cicatriz no rosto, a única característica mencionada pela vítima. A Sexta Turma, com base no HC 598.886/SC e no Tema 1258/STJ, afirmou que a condenação só pode se apoiar em provas independentes do ato viciado, o que não existia: os bens não foram localizados, não havia imagens de câmeras e, dois anos depois, as vítimas não reconheceram os réus em juízo. A Turma ponderou ainda o risco de “erro honesto” por falsas memórias e concluiu pela absolvição.
Referências:
Informativo STJ nº 909 | Tribunal: STJ
Processo(s): AgRg no HC 1.056.253-PE – Sexta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026, DJEN 14/9/2026
Relator: Ministro Rogerio Schietti
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