Inovações normativas do STF: Instrução Normativa nº 349/2026 disciplina a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal

Novidade normativa

A Instrução Normativa nº 349, de 03/11/2026, dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal.

Contexto

O ato foi noticiado na seção “Inovações Normativas do STF” do Informativo nº 1236/2026, que reúne os novos atos normativos editados pelo Tribunal. O informativo traz apenas a ementa do ato; para o teor completo, consulte a norma no portal do STF.

Referências

• Informativo STF nº 1236/2026 (divulgado em 10/11/2026)
• Tribunal: Supremo Tribunal Federal (STF) – Inovações Normativas
• Ato: Instrução Normativa nº 349, de 03/11/2026
• Relator: não se aplica (ato normativo administrativo do STF)