Resumo: Por decisão monocrática do Ministro Relator, o REsp 2.145.244/SC, anteriormente afetado ao Tema 1328/STJ, foi incluído no Tema Repetitivo 1414/STJ, em virtude do cancelamento do Tema 1328.
Contexto: Trata-se de notícia sobre a gestão de precedentes qualificados no âmbito da Segunda Seção. Não houve fixação de tese: o Informativo registra apenas o cancelamento do Tema 1328 e a reorganização do recurso, que passa a ser julgado dentro do Tema 1414. Quem acompanhava processos sobrestados pelo Tema 1328 deve passar a observar o andamento do Tema 1414.
Referências:
Informativo STJ nº 904 | Tribunal: STJ
Processo: REsp 2.145.244-SC (Tema 1328 cancelado) – Segunda Seção
Relator: Ministro Raul Araújo
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